Informação legal
Termos e Condições
Condições de acesso e utilização do website, dos conteúdos e da loja da TWT.
1. Identificação e âmbito
Este website é operado pela TWT Services and Business Solutions, SU Lda., com endereço na Rua Carlos Pereira, Beira, Moçambique. Para questões sobre estes termos, contacte info@twtservicesandsolutions.com.
Estes termos regulam o acesso e a utilização do website, incluindo os seus conteúdos, serviços, blog e loja online.
2. Aceitação e alterações
Ao navegar ou utilizar este website, o utilizador concorda com estes termos. Se não concordar, deverá deixar de utilizar o website.
A TWT pode actualizar estes termos quando necessário. A versão publicada nesta página é a aplicável a partir da data indicada.
3. Informação e serviços
As páginas descrevem os serviços, soluções, projectos, produtos e conteúdos da TWT. A informação é disponibilizada para fins gerais e pode ser alterada, corrigida ou removida sem aviso prévio.
A apresentação de um serviço ou produto no website não confirma, por si só, disponibilidade, preço final, prazo ou aceitação de uma encomenda. Esses elementos são confirmados directamente com a TWT.
4. Encomendas e loja online
O envio de um pedido através do checkout ou por WhatsApp é um pedido de contacto e não constitui confirmação de compra nem cobrança. A TWT confirmará a disponibilidade, o preço, a entrega e a forma de pagamento antes de aceitar a encomenda.
A loja pode depender de serviços externos para apresentar produtos e preços. As condições específicas comunicadas pela TWT para cada encomenda complementam estes termos.
5. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, a fornecer informação correcta quando contacta a TWT e a não tentar interferir com a segurança, disponibilidade ou funcionamento do website.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, marcas, imagens, design e outros conteúdos do website pertencem à TWT ou são utilizados com autorização. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia, excepto nos casos permitidos por lei.
7. Ligações e serviços de terceiros
O website pode incluir ligações ou funcionalidades fornecidas por terceiros, como WhatsApp, Google Maps ou a plataforma da loja. Esses serviços são regidos pelas condições e políticas dos respectivos fornecedores; a TWT não controla os seus conteúdos nem práticas.
8. Disponibilidade e responsabilidade
A TWT procura manter o website disponível e actualizado, mas não garante acesso ininterrupto ou ausência de erros. Na medida permitida pela lei aplicável, a TWT não responde por danos indirectos resultantes da utilização ou indisponibilidade do website.
Nada nestes termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados ao abrigo da lei aplicável.
9. Privacidade
A utilização e protecção dos dados pessoais são explicadas na Política de Privacidade deste website.
10. Lei aplicável e contacto
Estes termos são regidos pelas leis da República de Moçambique. Os litígios serão submetidos aos tribunais competentes, sem prejuízo dos direitos imperativos aplicáveis.
Para questões sobre estes termos, escreva para info@twtservicesandsolutions.com ou contacte a TWT através da página de Contacto.