Termos e Condiçõs

Última atualização: 31/03/2026

Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar o nosso Serviço.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja primeira letra está em maiúscula têm significados definidos nas condições abaixo. As definições terão o mesmo significado independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para efeitos destes Termos e Condições:

  • Afiliada significa qualquer entidade que controla, é controlada por, ou está sob controlo comum com uma parte.
  • Conta significa uma conta única criada para aceder ao nosso Serviço.
  • País refere-se a: Sofala, Moçambique.
  • Empresa refere-se à TWT Services & Business Solutions – SU, Lda (https://twtservicesandsolutions.com).
  • Conteúdo refere-se a textos, imagens ou qualquer informação disponibilizada por si.
  • Dispositivo significa qualquer equipamento que aceda ao Serviço.
  • Produtos referem-se aos itens disponíveis para venda no Serviço.
  • Encomendas significam pedidos de compra feitos por si.
  • Serviço refere-se ao Website.
  • Termos e Condições referem-se a este acordo completo entre si e a Empresa.
  • Serviço de Redes Sociais de Terceiros refere-se a serviços externos integrados.
  • Website refere-se a TWT, acessível em https://twtservicesandsolutions.com.
  • Utilizador refere-se a si.

Aceitação dos Termos

Estes Termos regulam a utilização do Serviço e constituem um acordo entre si e a Empresa.

Ao aceder ou utilizar o Serviço, concorda com estes Termos. Caso não concorde, não deverá utilizar o Serviço.

Declara que tem mais de 18 anos. O Serviço não é permitido a menores de 18 anos.

A utilização do Serviço também depende da aceitação da nossa Política de Privacidade.

Encomendas de Produtos

Ao realizar uma encomenda, declara que tem capacidade legal para celebrar contratos.

Informações Necessárias

Poderemos solicitar:

  • Nome
  • Email
  • Número de telefone
  • Dados de pagamento
  • Endereço de faturação e entrega

Declara que as informações fornecidas são verdadeiras e completas.

Cancelamento de Encomendas

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas por motivos como:

  • Falta de stock
  • Erros de preço ou descrição
  • Suspeita de fraude

Direito de Cancelamento

Pode devolver produtos conforme a nossa política de devoluções:

  • Devem estar nas mesmas condições
  • Com embalagem e documentos
  • Produtos danificados não serão reembolsados

O reembolso será feito até 14 dias após receção da devolução.

Exceções

Não se aplicam devoluções a:

  • Produtos personalizados
  • Produtos perecíveis
  • Produtos abertos por razões de higiene
  • Conteúdos digitais já utilizados

Disponibilidade e Erros

Podemos alterar ou corrigir:

  • Preços
  • Descrições
  • Disponibilidade

Sem aviso prévio.

Política de Preços

Os preços podem ser alterados antes da confirmação da encomenda.

Após a encomenda, podem ser ajustados em casos de:

  • Alterações legais
  • Custos de transporte
  • Taxas cambiais

Pagamentos

Aceitamos métodos como:

  • Transferências Bancárias
  • Visa
  • PayPal
  • MasterCard
  • American Express

Os pagamentos estão sujeitos a validação.

Contas de Utilizador

Ao criar uma conta:

  • Deve fornecer dados corretos
  • É responsável pela segurança da senha
  • Não deve partilhar a sua conta

Podemos encerrar contas em caso de violação.

Conteúdo

Direito de Publicação

Pode publicar conteúdo, sendo responsável por ele.

Ao publicar, concede-nos licença para usar, exibir e distribuir esse conteúdo.

Restrições

Não é permitido conteúdo:

  • Ilegal ou ofensivo
  • Discriminatório
  • Spam
  • Com vírus ou malware
  • Que viole direitos de terceiros

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos.

Backups de Conteúdo

Não garantimos ausência de perda de dados. Recomenda-se manter cópias próprias.

Propriedade Intelectual

O Serviço e o seu conteúdo pertencem à Empresa.

Não é permitido uso sem autorização.

Links Externos

Não somos responsáveis por sites de terceiros.

Rescisão

Podemos suspender ou terminar contas sem aviso em caso de violação dos Termos.

Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Empresa limita-se ao valor pago pelo utilizador ou até 100 USD.

Não nos responsabilizamos por:

  • Perda de dados
  • Lucros cessantes
  • Danos indiretos

Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias.

Lei Aplicável

Aplica-se a legislação de Moçambique.

Resolução de Litígios

Qualquer disputa deverá ser resolvida primeiro de forma amigável.

Divisibilidade

Se alguma cláusula for inválida, as restantes continuam válidas.

Renúncia

A não aplicação de um direito não implica renúncia futura.

Interpretação de Tradução

Em caso de conflito, a versão original em inglês prevalece.

Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Notificaremos alterações relevantes com antecedência.

Contactos

Se tiver dúvidas: